Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo

Página 22 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo

3.1.6.2. Grupo de risco dos estudantes

• As respectivas coordenações de cursos irão acolher e analisar os requerimentos de alunos que se autodeclararem como pertencentes ao grupo de risco, para os quais se aplicam todas as medidas de prevenção dos protocolos oficiais das autoridades sanitárias e educacionais locais, constantes dos anexos.
• Resolução SEDUC, de 14-10-2021, Artigo 2º
• §1º A presença do estudante nas atividades escolares não será obrigatória quando:
  a) Se aplique a Deliberação CEE 59/2006, que estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação para discentes cujo estado de saúde as recomende;
  b) Gestante ou puérpera;
  c) A partir de 12 anos, pertencente ao grupo de risco para Covid-19, e que não tenha completado seu ciclo vacinal contra a Covid-19;
  d) Menor de 12 anos pertencente ao grupo de risco para Covid-19.
• § 2º As Instituições de Ensino deverão manter atividades remotas para os estudantes que se enquadrarem nos casos previstos no §1º deste Artigo.

3.2. Diretrizes para a Educação Infantil

3.2.1. Distanciamento social

a) Disponibilizar materiais e orientações aos pais ou responsáveis para realização de atividades educacionais com as crianças;
b) Colocar os berços ou outros locais onde as crianças dormem com distanciamento de 2 metros. Considerar limitar a 5 a quantidade de crianças em um mesmo espaço. Profissionais devem obrigatoriamente fazer uso de máscara a todo momento;
c) Organizar a entrada e a saída de pais ou responsáveis, buscando garantir o distanciamento social entre eles e com a recomendação de que, sempre que possível, a mesma pessoa execute tal tarefa e sempre fazendo uso de máscara;