Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	VII	Decreto nº 30.562, de 11 de maio de 2021	Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte e estabelece a retomada gradual das atividades socioeconômicas.
	VIII	Decreto nº 30.606, de 25 de maio de 2021	Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito das regiões Central e do Vale do Açu no estado do Rio Grande do Norte.
	IX	Decreto n.º 12.428, de 24 de janeiro de 2022	Cancela a programação de eventos organizada pela Prefeitura Municipal de Natal para o carnaval de 2022, e define outras medidas.
Unidades ensino do estado de Pernambuco	I	Protocolo padrão	Para atividades em funcionamento durante a pandemia da Covid-19.
	II	Protocolo setorial de educação	Autoriza o início do processo de retomada de aulas presenciais.
	III	Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020.	Regulamenta, no estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
	IV	Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020	Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
	V	Decreto nº 49.392, de 31 de agosto de 2020	Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020. Fica mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, em todo o estado de Pernambuco, até 15 de setembro de 2020.
	VI	Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 163, de 1º de setembro de 2020	O governo de Pernambuco autoriza o início ao processo de retorno das aulas presenciais. Prorrogado o retorno das aulas do ensino básico.
	VII	Decreto nº 50.187, de 3 de fevereiro de 2021	A partir de 1º de março de 2021, fica permitida a retomada das atividades pedagógicas, de forma presencial, do Ensino Fundamental e da Educação Infantil das instituições de ensino públicas, situadas no estado de Pernambuco, observados os protocolos sanitários, os cronogramas de retorno às atividades, bem como as demais determinações contidas em Portaria da Secretaria de Educação e Esportes.
	VIII	Protocolo Setorial da Educação. Governo do Estado de Pernambuco	Protocolo a ser seguido pelas instituições para o retorno das aulas.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo