Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	II	Decreto nº 8.348, de 26 de janeiro de 2021	Dispõe sobre a retomada das aulas.
	III	Decreto nº 8.387, de 18 de março de 2021	Dispõe sobre medidas sanitárias complementares para o enfrentamento da emergência em saúde pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo coronavírus.
	IV	Decreto nº 8.390, de 29 de março de 2021	Institui medidas restritivas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, em caráter excepcional e temporário.
	V	Decreto nº 8.421, de 26 de abril de 2021	Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede pública e particular de ensino, no contexto da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
	VI	Decreto nº 8.438, de 12 de maio de 2021	Revoga o Decreto 8.421, de 26 de abril de 2021, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede pública e particular de ensino, no contexto da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
	VII	Decreto nº 8.456, de 25 de maio de 2021	Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública e particular de ensino, no contexto da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
Bauru	I	Decreto nº 15.068, de 1º de novembro de 2020	Decreta a prorrogação da quarentena no município de Bauru.
	II	Decreto nº 15.245, de 21 de janeiro de 2021	Dispõe sobre a retomada das atividades escolares nas unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental (regular e EJA), Ensino Médio (profissionalizante e cursos técnicos) e ensino superior, nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Bauru, no contexto da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
	III	Decreto nº 15.349, de 1º de abril de 2021	Decreta a prorrogação da quarentena no município de Bauru, no contexto da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).
	IV	Decreto nº 15.370, de 10 de abril de 2021	Decreta a prorrogação da quarentena no município de Bauru, no contexto da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).
	V	Decreto nº 15.384, de 17 de abril de 2021	Decreta a prorrogação da quarentena no município de Bauru, no contexto da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).
	VI	Decreto nº 15.422, de 7 de maio de 2021	Decreta a prorrogação da quarentena no município de Bauru, no contexto da pandemia de Covid-19 (novo coronavírus).

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo