Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	XI	Decreto n° 222, de 29 de junho de 2021	Este Decreto institui medidas restritivas, de caráter temporário, no âmbito da medida de quarentena, como objetivo de conter a transmissão e disseminação da Covid-19, com toque de restrição das 19h às 5h.
Ribeirão Preto	I	Resolução SME nº 13 - Retorno às aulas	Dispõe sobre protocolos sanitários orientadores da retomada de aulas presenciais.
	II	Decreto nº 050 de 16 de março de 2021	Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos protocolos do estado de São Paulo e dá outras providências.
	III	Decreto nº 068 de 09 de abril de 2021	Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos protocolos do estado de São Paulo e dá outras providências.
	IV	Decreto nº 081 de 16 de abril de 2021	Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos protocolos do estado de São Paulo e dá outras providências.
	V	Decreto nº 094, de 28 de abril de 2021	Altera a redação dos incisos III e V do art. 5º do decreto nº 081, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos protocolos do estado de São Paulo, conforme especifica.
	VI	Decreto nº 118, de 24 de maio de 2021	Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção, de caráter temporário e excepcional, segundo os critérios estabelecidos nos protocolos do estado de São Paulo e dá outras providências.
	VII	Guia da escola para o início das aulas	Guia da escola para o início das aulas exclusivamente remotas na rede municipal de ensino de Ribeirão Preto.
	VIII	Plano de retomada	Plano de retomada segura das aulas presenciais.
	IX	Resolução SME nº 12, de 22 de julho de 2021	Dispõe sobre as aulas exclusivamente remotas nas instituições de educação básica da rede municipal de ensino, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais no ano letivo de 2021 e dá providências
	X	Resolução SME nº 14, de 17 de agosto de 2021	Dispõe sobre protocolos sanitários orientadores da retomada de aulas presenciais nas unidades de Ensino Fundamental e nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, no contexto da pandemia da Covid-19, no ano letivo de 2021.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo