Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

ANEXO III – NORMAS ESPECÍFICAS REGIONAIS

Unidades	Anexo	Títulos	Dispõe sobre
Aplicável em todos os estados e municípios da federação	I	Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, Diário Oficial	Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.
	II	Contribuições para o retorno às atividades escolares no contexto da covid-19, 1º de setembro 2020 Ministério da Saúde Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)	Instrumento de assessoramento à comunidade escolar (gestores da saúde, da educação, professores e familiares) para a melhor tomada de decisão sobre o planejamento de retorno das atividades escolares.
	III	Portaria MEC nº 1.038, de 7 de dezembro de 2020, Diário Oficial	Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária.
	IV	Guia de implantação de protocolos de retorno às atividades presenciais nas escolas de educação básica	Guia de orientação para auxiliar sistemas e redes de ensino na retomada das aulas ou quando forem elaborar seus próprios guias ou planos de retorno às atividades presenciais.
	V	Plano para reabertura das escolas	Recomendações para o plano de reabertura das escolas nas novas gestões municipais.
	VI	Portaria interministerial nº 5, de 4 de agosto de 2021	Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.
	VII	Resolução CNE/CP nº 2, de 05 de agosto de 2021	Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar.
	VIII	O papel da atividade física no retorno às aulas presenciais	Orientação para o retorno da educação física com a volta das aulas presenciais.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo