Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

Santos	I	Prefeitura de Santos	Consultará a comunidade escolar sobre atividades presenciais.
	II	Decreto nº 9.191, de 25 de janeiro de 2021	Dispõe sobre a capacidade de atendimento e os horários de funcionamento de estabelecimentos e atividades no município de Santos, nos casos e condições que especifica, e dá outras providências.
	III	Decreto nº 9.204 de 08 de fevereiro de 2021	Dispõe sobre a capacidade de atendimento e os horários de funcionamento de estabelecimentos e atividades no município de Santos, nos casos e condições que especifica, e dá outras providências.
	IV	Decreto nº 9.254, de 05 de março de 2021	Dispõe sobre o funcionamento parcial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no município de Santos, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências.
	V	Decreto nº 9.270, de 21 de março de 2021	Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de lockdown no município de Santos, de caráter temporário e excepcional, e dá outras providências.
	VI	Decreto nº 9.270, de 21 de março de 2021	Dispõe sobre o funcionamento parcial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviços e outras atividades no município de Santos, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências.
	VII	Decreto nº 9.301, de 17 de abril de 2021	Dispõe sobre o funcionamento parcial e condicionado de estabelecimentos comerciais e empresariais, prestadores de serviço e outras atividades no município de Santos.
	VIII	Decreto nº 9.570, de 17 de janeiro de 2022	Dispõe sobre a capacidade a ser observada em eventos realizados em locais públicos ou privados no município de Santos e dá outras providências.
São José dos Campos	I	Decreto municipal nº 18.629, de 4 de setembro de 2020	Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais pelas instituições privadas de ensino de São José dos Campos.
	II	Decreto n. 18.735, de 5 de fevereiro de 2021	Dispõe sobre as regras para o funcionamento das atividades econômicas que especifica, conforme a fase laranja estabelecida pelo Plano São Paulo do governo estadual.
	III	Decreto nº 18.762, de 5 de março de 2021	Dispõe sobre as regras para o funcionamento das atividades econômicas que especifica, conforme a fase laranja estabelecida pelo Plano São Paulo do governo estadual.
	IV	Decreto nº 18.822, de 31 de maio de 2021	Estabelece as medidas para conter o avanço e a propagação do coronavírus, no período entre os dias 3 de junho de 2021 a 6 de junho de 2021.
	V	Decreto nº. 18.886, de 18 de agosto de 2021	Dispõe sobre novas medidas de cumprimento do Plano São Paulo no município de São José dos Campos, para enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo