Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	III	Decreto nº 55.187, de 5 de junho de 2020.	Altera o decreto n.º 54.936, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
	IV	Decreto nº 35.897 de 30 de Junho de 2020	Prorroga, até 02 de agosto de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, dispõe sobre a retomada das atividades educacionais no Estado do Maranhão, em virtude da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
	V	Decreto nº 36.653, de 05 de abril de 2021	Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
	VI	Decreto nº 36.679, de 16 de abril de 2021	Dispõe, nos termos em que especifica, sobre a vacinação de profissionais da educação das redes públicas e privada, e altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021.
	VII	Diretrizes pedagógicas para o retorno híbrido das escolas	Procedimento para o retorno das aulas.
	VIII	Decreto nº 36.871, de 20 de julho de 2021	Reitera o estado de calamidade pública em todo o estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19, consolida as normas estaduais destinadas à contenção do coronavírus (Sars-CoV-2), e dá outras providências.
	IX	Decreto nº 37.176, 10 de novembro de 2021	Fica reiterado o estado de calamidade pública em todo o território do estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral), declarado por meio do Decreto nº 37.015, de 13 de setembro de 2021.
	X	Decreto nº 37.362, 7 de janeiro de 2021	Altera o Decreto nº 37.176, de 10 de novembro de 2021, que atualiza e consolida as normas estaduais destinadas à contenção do coronavírus (Sars-CoV-2), e dá outras providências.
	XI	Decreto nº 37.369, de 13 de janeiro de 2022	Altera o Decreto nº 37.176, de 10 de novembro de 2021, que atualiza e consolida as normas estaduais destinadas à contenção do coronavírus (Sars-CoV-2), e dá outras providências.
Teresina	I	Prefeitura de Teresina	Mantém suspensão das aulas por tempo indeterminado.
	II	Decreto nº 19.479 de 22 de fevereiro de 2021	Dispõe sobre medidas sanitárias adotadas para o combate à Covid-19.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo