Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	IX	Decreto nº 44331 de 09 de Agosto de 2021	Autoriza as aulas na modalidade presencial, na rede estadual pública e privada de ensino, na capital e no interior do Estado do Amazonas, na forma que especifica.
	X	Decreto nº 45.103, de 07 de janeiro de 2022	Altera, na forma que especifica, o Decreto n° 44.872, de 19 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o funcionamento das atividades que especifica, no estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
	XI	Decreto nº 45.112, de 17 de janeiro de 2022	Dispõe sobre o retorno às aulas, na modalidade presencial, em todo território do estado do Amazonas, no âmbito da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Maceió	I	Decreto municipal nº 8.896, 1º de junho de 2020 - Maceió	Permanece suspenso, em todo território municipal, a partir da 0 (zero) hora do dia 2 de junho de 2020 até o dia 12 de junho de 2020, o funcionamento das instituições de ensino, exceto para a realização de atividades administrativas.
	II	Decreto nº 7.650, de 15 de março de 2021	Dispõe sobre a classificação do estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado e dá outras providências.
Natal	I	Diário Oficial - Decreto nº 11.967, de 28 de maio de 2020 - Natal	Prorroga a suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino até o dia 30 de junho de 2020.
	II	Decreto nº 12.171, de 22 de fevereiro de 2021	Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela Covid-19.
	III	Decreto nº 30.379, de 1	Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual.
	IV	Decreto nº 30.458, de 1º de abril de 2021	Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.
	V	Lei nº 7.136, de 06 de abril de 2021	Inclui nas atividades consideradas essenciais os serviços educacionais em escolas públicas e privadas no âmbito do município de Natal.
	VI	Decreto nº 30.516, de 22 de abril de 2021	Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo