Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	XIII	Nota Técnica DVS nº 01/2022, de 14/01/2022	Estabelece disposições para a realização de eventos, públicos e privados, durante o atual estágio pandêmico.
Limeira	I	Decreto municipal - Limeira	Prorrogada a suspensão das aulas teóricas presenciais de Educação Infantil, Fundamental e superior nas unidades das redes públicas municipal e estadual e na rede particular de ensino, de Limeira, para o ano letivo de 2020.
	II	Decreto municipal nº 314/2020, de 4 de setembro de 2020	Fica prorrogada a suspensão das aulas teóricas presenciais de Educação Infantil, especial, Fundamental, Médio e superior nas unidades das redes públicas municipal e estadual e na rede particular de ensino, no território de Limeira, para o ano letivo de 2020, mantido o sistema remoto de aulas e de atividades escolares.
	III	Decreto n° 443, de 14 de	Fica automaticamente recepcionado no âmbito do município de Limeira todas as atualizações do Plano São Paulo.
	IV	Decreto nº 67, de 1º de março de 2021	Dispõe sobre a transição para a fase laranja do Plano São Paulo.
	V	Decreto n° 92, de 19 de março de 2021.	Dispõe sobre a transição da fase laranja para a fase vermelha e estende a quarentena até 30 de março.
	VI	Decreto nº 101, de 29 de março de 2021	Ficam prorrogadas todas as disposições do decreto nº 92, de 19 de março de 2021, até o dia 11 de abril de 2021.
	VII	Decreto nº 122, de 16 de abril de 2021	Dispõe medidas de restrição da quarentena até o dia 30 de abril de 2021.
	VIII	Decreto n°137, de 29 de abril de 2021	Fica automaticamente recepcionado no município de Limeira a atualização do Plano São Paulo e da medida de quarentena, nos termos previstos pelo governo do estado de São Paulo de 1º de maio de 2021 a 9 de maio de 2021, com toque de restrição das 20h às 5h e dá outras providências.
	IX	Decreto nº 147, de 7 maio de 2021	Fica automaticamente recepcionado no município de Limeira a atualização do Plano São Paulo e da medida de quarentena, nos termos previstos pelo governo do estado de São Paulo de 8 de maio de 2021 a 23 de maio de 2021 e dá outras providências.
	X	Decreto nº 167, de 21 de maio de 2021	Fica automaticamente recepcionado no município de Limeira a atualização do Plano São Paulo e da medida de quarentena, nos termos previstos pelo governo do estado de São Paulo de 24 de maio de 2021 a 31 de maio de 2021 e dá outras providências.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo