Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	VI	Decreto nº 650, de 03 de abril de 2021	Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo coronavírus (Covid-19) e a situação de risco médio de alerta - bandeira laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
	VII	Decreto nº 890,	Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo coronavírus (Covid-19) e a situação de risco médio de alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
	VIII	Decreto nº 960/2021, de 8 de junho de 2021	Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo coronavírus (Covid-19) e a situação de risco médio de alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
	IX	Protocolo de retorno das atividades presenciais	Orientações para o retorno das aulas presenciais.
	X	Decreto nº 60, de 20 de janeiro de 2022	Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo coronavírus (Covid-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.
	XI	Decreto n.º 100/2022, de 27 de janeiro de 2022	Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal n.º 60, de 20 de janeiro de 2022.
Foz do Iguaçu	I	Decreto estadual (nota) - Paraná	Não há, no momento, nenhuma previsão de data para retomada de aulas presenciais.
	II	Decreto municipal nº 28.381, de 3 de agosto de 2020	Constitui o Comitê Municipal de Gerenciamento e Retorno às Aulas Presenciais em Foz do Iguaçu – CMGRAP.
	III	Nota municipal Decreto nº 28.488, de 1º de setembro de 2020 - Foz do Iguaçu	Estabelece critérios para o estado de alerta e implantação de ações restritivas regionais no município de Foz do Iguaçu.
	IV	Decreto nº 28.696, de 6 de novembro de 2020.	Institui o Protocolo Sanitário, Administrativo e Pedagógico para o retorno às aulas presenciais a ser implementado em todas as unidades escolares, independentemente do número de alunos e servidores, respeitando as especificidades de cada unidade, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo