Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	III	Decreto nº 19.554, de 04 de abril de 2021	Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 5 ao dia 11 de abril de 2021, em todo o estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da Covid-19.
	IV	Decreto nº 19.769, de 13 de junho de 2021	Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 14 ao dia 20 de junho de 2021, em todo o estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.
	V	Decreto nº 7.612, de Outubro de 2021	Dispõe sobre a gestão de bens imóveis do domínio do Estado do Piauí e sobre o retorno das aulas.
	VI	Decreto nº 20.290, de 28 de novembro de 2021	Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de novembro de 2021 ao dia 02 de janeiro de 2022, em todo o estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da Covid-19.
	VII	Decreto nº 22.150, de 18 de fevereiro de 2022	Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias extraordinárias para enfrentamento da Covid-19, referente às aulas e atividades escolares, no ano letivo de 2022, na rede pública municipal de educação de Teresina.
Teresina	I	Decreto nº 4683-r de 30 de junho de 2020, Diário Oficial	Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Fica mantida a suspensão das aulas presenciais em todas as escolas, universidades e faculdades, inclusive cursos livres, das redes de ensino públicas e privada, até o dia 31 de julho de 2020.
	II	Decreto nº 4.859-r, de 03 de abril de 2021	Dispõe sobre medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) nos municípios do estado do Espírito Santo classificados no risco extremo, e dá outras providências.

Atualizado em 02/04/2022

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo