Página 55 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo
X | Decreto nº 21.435, de 9 de abril de 2021 | Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que “Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19)” e o Decreto nº 21.382, de 12 março de 2021, que “Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)”. | |
XI | Decreto nº 21.431, de 6 de abril de 2021 | Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19). | |
XII | Decreto nº 21.451, de 19 de abril de 2021 | Revoga o art. 3º do Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município de Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de junho de 2020, e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de Campinas, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências. | |
XIII | Decreto nº 21.452, de 20 de abril de 2021 | Acresce inciso ao art. 3º B do Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município de Campinas, suspende parcialmente os efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de junho de 2020, e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de Campinas, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | |
XIV | Decreto nº 21.459, de 26 de abril de 2021 | Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município de Campinas, suspende parcialmente os efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de junho de 2020, e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de Campinas, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |