Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	VI	Recomendações específicas válidas a partir de 24/09/2021	Recomendações para o retorno das atividades
	VII	Decreto n. 18.941, de 5 de novembro de 2021	Dispõe sobre as medidas de cumprimento ao Plano São Paulo no município de São José dos Campos, para enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19.
Sorocaba	I	Decreto estadual nº 65.061, de 13 de julho	Retomada das aulas e atividades presenciais.
	II	Prefeitura de Sorocaba	Determina o retorno das aulas presenciais da rede municipal para 2021.
	III	Decreto nº 25.880, de 27 de agosto de 2020	Retorno gradativo das atividades presenciais para a rede pública estadual de ensino, bem como para as instituições educacionais privadas do município.
	IV	Decreto nº 26.051, de 4 de janeiro de 2021	Estende o período de restrições de que trata o Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.
	V	Decreto nº 26.102, de 8 de fevereiro de 2021	Estende o período de restrições de que trata o Decreto nº 25.663, de 21 de março de 2020, e dá outras providências
	VI	Decreto nº 26.101, de 5 de fevereiro de 2021	Revoga dispositivo do Decreto nº 26.094, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o funcionamento de parcela dos setores da economia, de forma controlada, sobre a forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento e dá outras providências.
	VII	Portaria nº 22.973/2021 de 15 de fevereiro	Revoga dispositivo da Portaria nº 22.957, de 17 de julho de 2020, que estabelece medidas de caráter temporário visando reduzir exposição pessoal e interações presenciais entre servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, como forma de prevenção aos problemas causados pelo Covid-19.
	VIII	Decreto nº 26.141, de 12 de março de 2021	Dispõe sobre as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, impostas para todo o estado de São Paulo, entre os dias 15 e 30 de março de 2021.
	IX	Decreto nº 26.165, de 30 de março de 2021	Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, impostas para todo o estado de São Paulo.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo