Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	XII	Protocolo volta às aulas, versão II de março de 2021	Protocolo para o retorno das aulas.
	XIII	Ações de controle dentro das escolas	Instrutivo para ações de controle da Covid-19 em unidades escolares do município de São Paulo.
	XIV	Decreto nº 60.389, de 20 de julho de 2021	Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na cidade de São Paulo, nas condições que especifica.
	XV	Decreto nº 60.681, de 27 de outubro de 2021	Dispõe sobre a diminuição das restrições para funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados na cidade de São Paulo, relacionadas à pandemia de Covid-19.
	XVI	Decreto nº 60.989, de 06 de janeiro de 2022	Altera o Decreto nº 60.488, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.
	XVII	Decreto nº 61.149, de 17 de março de 2022	Dispõe, nos termos do Decreto Estadual nº 66.575, de 17 de março de 2022, sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso de máscaras ou de cobertura facial na cidade de São Paulo, ressalvadas as situações que especifica.
Alphaville	I	Decreto nº 4.443, de 11 de setembro de 2020	Protocolo para retorno das aulas.
	II	Decreto nº 4.518, de 8 de fevereiro de 2021	Dispõe sobre a retomada consciente e faseada da economia no município de Santana de Parnaíba, de acordo com o Plano São Paulo instituído pelo Decreto do estado de São Paulo nº 64.994, de 28 de maio de 2020, compila algumas medidas adotadas pelo município de Santana de Parnaíba para enfrentamento à pandemia decorrente da Covid-19 e revoga atos normativos.
	III	Decreto nº 4.599, de 14 de julho de 2021	Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 4.518, de 8 de fevereiro de 2021.
	IV	Decreto nº 4.657, de 15 de outubro de 2021	Dispõe sobre a retomada segura e obrigatória das aulas presenciais nas redes de ensino, púbicas e privadas, no município e revoga dispositivo do Decreto nº 4.633, de 16 de setembro de 2021.
Araraquara	V	Decreto nº 12.490, de 19 de fevereiro de 2021	Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas no Decreto nº 12.485, de 12 de fevereiro de 2021, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da Covid-19 no município.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo