Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	IX	Portaria interministerial mtp/ms nº 14, de 20 de janeiro de 2022	O Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria.
	X	Nota de esclarecimento- Ministério da Educação O Conselho Nacional de Educação vem a público orientar os sistemas e os estabelecimentos de ensino, de todos os níveis, etapas	O Conselho Nacional de Educação vem a público orientar os sistemas e os estabelecimentos de ensino, de todos os níveis, etapas e modalidades, que porventura tenham necessidade de reorganizar as atividades acadêmicas ou de aprendizagem em face da suspensão das atividades escolares por conta de ações preventivas à propagação da Covid-19.
	XI	Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022	Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus Sars-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.
	XII	HTTPS://WWW.IN.GOV.BR/EN/WEB/DOU/-/PORTARIA-INTERMINISTERIAL-MTP/MS-N-17-DE-22-DE-MARCO-DE-2022-390294735	Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020 (Processo nº 19966.100565/2020-68).
Unidade de ensino do Estado de São Paulo	I	Protocolos sanitários do governo do estado de São Paulo, Plano São Paulo, Educação Etapa 1	Protocolos setoriais da educação.
	II	Plano de retorno da Educação	Plano de retorno das aulas.
	III	Balanços epidemiológicos periódicos	Atualização do Plano São Paulo.
	IV	Resolução Seduc 61, de 31-8- 2020	Edita normas complementares sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica, no contexto da pandemia de Covid-19 e nos termos do Artigo 6º, do Decreto 65.061, de 13/07/20.
	V	Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020	Prorroga a quarentena no estado até 16 de dezembro de 2020.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo