Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	VIII	Decreto nº 42.656, de 26 de outubro de 2021	Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
	IX	Decreto nº 42.730, de 23 de novembro de 2021	Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 (Sars-CoV-2), e dá outras providências.
	X	Decreto nº 42.915, de 12 de janeiro de 2022	Altera o Decreto nº 42.730, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 (Sars-CoV-2).
	XI	Nota técnica nº1/2022- SES/SVS/DIVISA/GESES	Orientações e medidas de prevenção do novo coronavírus (Sars-CoV-2) em creches, escolas, universidades e faculdades privadas do Distrito Federal.
	XII	Decreto nº 42.928, de 19 de janeiro de 2022	Altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, e o Decreto nº 42.730, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 (Sars-CoV-2).
	XIII	Decreto nº 43.072, de 10 de março de 2022	Extingue a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, e dá outras providências.
Campo Grande	I	Plano de contingência do estado do Mato Grosso	Protocolos sanitários e medidas para o controle de infecção.
	II	Decreto nº 14.683, de 19 de março de 2021	Determina a restrição de diversas atividades no município de Campo Grande-MS, para o período em que menciona e dá outras providências.
	III	Decreto nº 14.686, de 24 de março de 2021	Altera o Decreto nº 14.683, de 19 de março de 2021, que determina a restrição de diversas atividades no município de Campo Grande-MS, para o período em que menciona e dá outras providências.
	IV	Decreto nº 15.644, de 31 de março de 2021	Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Cuiabá	I	Decreto estadual nº 406 e 407, de 16 de março de 2020, Diário Oficial do Mato Grosso	Protocolos sanitários e medidas para o controle de infecção.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo