Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	XII	Decreto nº 42.211, de 03 de janeiro de 2022	Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
	XIII	Decreto n.º 9.966, de 15 de fevereiro de 2022	Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Sars-Cov-2) no município de João Pessoa e dá outras providências.
Juiz de Fora	I	Plano para retorno das aulas - Juiz de Fora	Permissão de reabertura das instituições de ensino, contanto que sejam seguidos os protocolos sanitários especificados.
	II	Decreto nº 14.380, de 07 de março de 2021	Suspende o funcionamento de todas as atividades no âmbito do município de Juiz de Fora pelo prazo de 01 (uma) semana (lockdown).
	III	Decreto nº 14.383, de 08 de março de 2021	Altera o Decreto nº 14.380/2021, que suspende o funcionamento de todas as atividades no âmbito do município de Juiz de Fora pelo prazo de 01 (uma) semana (lockdown), para inserir as exceções que especifica.
	IV	Decreto nº 14.487, de 16 de abril de 2021	Dispõe sobre a regulamentação de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Juiz de Fora, para enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19).
	V	Protocolo sanitário para o retorno das aulas presenciais	Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19.
Macapá	I	Portaria estadual nº 062/2020 - Amapá	Define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção e métodos não presenciais a serem seguidos.
	II	Decreto nº 2.516, de 25 de março de 2021	Dispõe sobre a imediata suspensão presencial de serviços.
	III	Decreto nº 2.601, de 31 de março de 2021	Dispõe sobre a imediata suspensão presencial de serviços.
	IV	Decreto nº 2.730, de 10 de abril de 2021	Dispõe sobre a abertura gradativa das atividades econômicas.
	V	Decreto nº 3.458, de 25 de maio de 2021	Dispõe sobre as novas condições de abertura das atividades econômicas; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação e contágio pelo coronavírus (Sars-Cov-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do município de Macapá e dá outras providências.
	VI	Decreto nº 2710 de 02 de Agosto de 2021	Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (Covid-19), e adota outras providências.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo