Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	II	Decreto nº 8.315, de 22 de janeiro de 2021	Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades educacionais públicas e privadas do âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.
	III	Decreto nº 874, de 25 de março de 2021	Atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
	IV	Decreto nº 8.372, de 30 de março de 2021	Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.
	V	Decreto nº 8.388, de 09 de abril de 2021	Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.
	VI	Decreto nº 8.516, de 2 de julho de 2021	Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando à prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.
	VII	Instrução normativa nº 007/2021/GS/SME/MT	Institui Diretrizes orientadoras para Implementação de medidas de protocolo de biossegurança no retorno seguro à presencialidade das atividades de ensino aprendizagem e regularização do calendário escolar no âmbito do município de Juara e dá outras providencias.
	VIII	Decreto nº 8.795, de 19 de novembro de 2021	Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Cuiabá, e dá outras providências.
Unidades de ensino do estado do Paraná	I	Decreto estadual nº 4.319, de 23 de março de 2020	Declara estado de calamidade pública.
	II	Lei 20.189 - 28 de abril de 2020	Obriga, no estado do Paraná, o uso de máscaras enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus, Sars-CoV-2, e adota outras providências.
	III	Decreto 4.886 - 19 de junho de 2020	Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana pela Covid-19, aos municípios do estado do Paraná.
	IV	Decreto 6828- 10 de fevereiro de 2021	Prorroga até o dia 28 de fevereiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo