Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	XI	Decreto nº 010, de 11 de janeiro de 2022	Dispõe sobre as medidas emergenciais de proteção da Covid-19 no município de Ribeirão Preto e dá outras providências.
São José do Rio Preto	I	Nota de volta às aulas	Fica autorizada a retomada das atividades presenciais, de forma gradativa e opcional a partir de 7 de outubro.
	II	Decreto nº 18.861, de 16 de março de 2021	Dispões sobre novas medidas restritivas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
	III	Decreto nº 18.868, de 26 de março de 2021	Altera o decreto nº 18.861 de 16 de março de 2021 que dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
	IV	Decreto nº 18.869, de 30 de março de 2021	Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
	V	Decreto nº 18.88, de 12 de abril de 2021	Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
	VI	Decreto nº 18.882, de 19 de abril de 2021	Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
	VII	Protocolo sanitário – cumprimento obrigatório	Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Superior e Educação Profissional.
	VIII	Decreto nº 3.289, de 3 de maio de 2021	Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, vetor da Covid-19, no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
	IX	Decreto nº 18.958, de 8 de julho de 2021	Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
	X	Orientações para retorno presencial	Orientações para o retorno presencial dos alunos.
	XI	Nota – Volta às aulas	Prefeitura de São José do Rio Preto, através da Secretaria de Educação, comunica que foram tomadas as deliberações em relação à volta às aulas presenciais.
	XII	Decreto nº 19.051, de 5 de novembro de 2021	Dispõe sobre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo