Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	V	Decreto nº 064, de 31 de março de 2021	Altera o decreto nº 044/21, 050/21, regulamenta as atividades escolares na rede municipal de Educação.
	VI	Decreto nº 073, de 16 de abril de 2021	Regulamenta, no âmbito do município de Itapira, a aplicação de medidas mais restritivas atinentes à Fase de Transição entre as fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.
	VII	Decreto nº 076, de 20 de abril de 2021	Altera o decreto nº 050/21.
	VIII	Decreto nº 088, de 30 de abril de 2021	Estende no âmbito do município de Itapira a vigência das medidas restritivas atinentes à ‘fase de transição’, bem como especifica diretrizes a serem observadas em cada setor, visando à gradual e segura retomada das atividades presenciais.
	IX	Decreto nº 092, de 10 de maio de 2021	Estende no âmbito do município de Itapira a vigência das medidas restritivas especificadas pelo Decreto nº 088, de 30 de abril de 2021, bem como flexibiliza algumas regras, anteriormente previstas no aludido decreto.
	X	Decreto nº 100, de 21 de maio de 2021	Estende no âmbito do município de Itapira a vigência das medidas restritivas especificadas pelos Decretos nº 088 e 092, bem como flexibiliza algumas regras, anteriormente, previstas no aludido decreto.
	XI	Decreto nº 159, de 16 de agosto de 2021	Dispõe acerca das medidas restritivas a serem observadas, no âmbito do município de Itapira, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
	XII	Decreto nº 202, de 26 de outubro de 2021	Determina o retorno das aulas presenciais e da outras providências.
Jundiaí	I	Decreto nº 29.215, de 21 de agosto de 2020	Recomenda-se a suspensão de aulas, atividades e práticas em grupo, exceto se respeitada a ocupação simultânea de um cliente a cada 6,25 m².
	II	Decreto nº 29.789, de 05 de março de 2021	Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19. O município de Jundiaí deverá observar as restrições previstas para a Fase 1 (Vermelha ou de Alerta Máximo) do Plano São Paulo, instituído pelo governo do estado de São Paulo.
	III	Decreto nº 29.812, de 12 de março de 2021	Dispõe sobre medidas restritivas de caráter temporário para conter o contágio da Covid-19.
	IV	Decreto nº 29.853, de 26 de março de 2021	Altera o decreto nº 29.812, de 12 de março de 2021, e dá outras providências.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo