Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	III	Decreto no 6.099, de 28 de maio de 2020	Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.
	IV	Decreto nº 6.128, de 31 de julho de 2020	Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.
	V	Decreto no 6.143, de 31 de agosto de 2020	Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.
	VI	Governo do Tocantins	Apresenta proposta de retomada do ano letivo e avanço no novo modelo de educação durante e pós-Covid-19.
	VII	Decreto nº 6.211, de 29 de janeiro de 2021	Dispõe sobre as atividades educacionais e a jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.
	VIII	Decreto nº 6.230, de 12 de março de 2021	Estabelece medidas do enfrentamento da Covid-19 no âmbito do estado do Tocantins, e adota outras providências.
	IX	Decreto nº 6.235, de 30 de março de 2021	Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do estado do Tocantins, e adota outras providências.
	X	Decreto nº 2100 de 17 de Setembro de 2021	Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência nos eventos que especifica e adota outras providências.
	XI	Decreto nº 6.387, de 7 de janeiro de 2022	Dispõe sobre medidas de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do estado do Tocantins, e adota outras providências.
Salvador	I	Decreto estadual n° 19.586, de 27 de março de 2020	Ratifica declaração de emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e regulamenta, no estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
	II	Nota conjunta - Secretarias da Saúde e Educação do estado da Bahia	Medidas de prevenção da infecção pela Covid-19 nas escolas e universidades.
	III	Nota Conjunta da Secretaria da Saúde Educação do estado da Bahia, de 9 de março de 2020	Medidas de prevenção da infecção pela Covid-19 nas escolas e universidades.
	IV	Lei nº 14.261, de 29 de abril de 2020	Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras em circulação externa e no trânsito em municípios em situação de calamidade pública.
	V	Decreto nº 33.563, de 19 de fevereiro de 2021	Estabelece medidas regionalizadas de combate à pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo