Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	X	Decreto nº 26.185, de 16 de abril de 2021	Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o funcionamento de parcela dos setores da economia, de forma controlada.
	XI	Decreto nº 26.286, de 7 de julho de 2021	Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o funcionamento de parcela dos setores da economia, de forma controlada.
	XII	Decreto nº 26.828, de 5 de janeiro de 2022	Dispõe sobre as medidas de retomada segura.
Aracaju	I	Protocolos para o retorno das atividades	Plano de retomada e protocolos sanitários.
	II	Resolução n.º 06/2020, de 27 de agosto de 2020	Retorno das aulas e protocolo sanitário específico.
	III	Guia de Vigilância Epidemiológica	Protocolo para o retorno das atividades.
	IV	Portaria conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020	Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51).
	V	Decreto n° 6.316, de 7 de dezembro de 2020	Retorno das aulas a partir do dia 18 de janeiro de 2021.
	VI	Nota Técnica nº 02/2021	Orientações sobre casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no ambiente escolar.
	VII	Decreto nº 6.409, de 23 de março de 2021	Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pela Covid-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
	VIII	Decreto nº 6.417, de 1º de abril de 2021	Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pela Covid-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
	IX	Resolução nº 18, de 28 de abril de 2021	Prorroga, até 13 de maio de 2021, o prazo de duração das medidas restritivas de combate à Covid-19 consolidadas pela resolução n° 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores.
	X	Decreto 40.899, de 13 de maio de 2021	Homologa a resolução nº 19, de 13 de maio de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, que atualiza e consolida e estabelece medidas de restrição e enfrentamento da Covid-19, de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.

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