Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	VI	Decreto nº 20.240, de 21 de fevereiro de 2021	Institui, nos municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.
	VII	Decreto nº 33.717, de 1º de abril de 2021	Dispõe sobre os critérios para reativação dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para preservação da vida e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
	VIII	Decreto nº 33.719, de 03 de abril de 2021	Define os protocolos gerais e setoriais na forma que indica.
	IX	Decreto nº 33.720, de 03 de abril de 2021	Autoriza a implementação da fase vermelha da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas, em decorrência das medidas de preservação da vida e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, na forma que indica.
	X	Plano de retomada das atividades	Plano de retorno das atividades.
	XI	Decreto nº 33.812 de 24 de abril de 2021	Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no município de Salvador.
	XII	Decreto nº 33.885,	Define protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
	XIII	Decreto nº 33.953, de 27 de maio de 2021	Dispõe sobre o horário de início e de encerramento das atividades comerciais e de serviços, no período de 28 a 31 de maio de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
	XIV	Decreto nº 33.965, de 31 de maio de 2021	Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, na forma que indica e dá outras providências.
	XV	Decreto nº 20.585, de 08 de julho de 2021 (art. 3º)	Institui, no estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.
	XVI	Decreto nº 21.027, 10 de janeiro de 2022	Institui, nos municípios do estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.
	XVII	Decreto nº 35.110, de 31 de janeiro de 2022	Define o protocolo para o funcionamento das atividades de classe com a presença de alunos das redes pública e privada de ensino no município de Salvador na forma que indica.
São Luís	I	Plano de retorno às aulas do Ensino Básico	Diretrizes para retorno às aulas e reorganização do ano letivo.
	II	Decreto nº 55.068, de 4 de maio de 2020	Dispõe sobre as medidas preventivas e restritivas a serem aplicadas no município de São Luís para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo