Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	XVIII	Resolução nº 40, de 10 de fevereiro de 2022	Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, desse mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
Belém	I	Decreto nº 800, de 31 de maio de 2020 DOE nº 34.239, de 31 de maio de 2020 - edição extra2	Suspensão do retorno das aulas.
	II	Lei nº 9.632, de 15 de dezembro de 2020	Dispõe sobre a instalação de pias em locais de grande fluxo de pessoas e em estabelecimentos que especifica no município de Belém, e dá outras providências.
	III	Decreto nº 1.310, de 8 de fevereiro de 2021	Restringe a circulação, por via rodoviária e hidroviária, de passageiros em virtude da pandemia da Covid-19.
	IV	Decreto nº 99.976, de 04 de março de 2021	Declara nova situação de calamidade pública no município de Belém, em razão do recrudescimento da pandemia de Covid-19 (coronavírus).
	V	Cartilha lockdown, março de 2021	As regras começam a valer a partir das 21h do dia 15 de março de 2021, após a republicação do Decreto nº 800/2020. Prazo inicial de 7 (sete) dias.
	VI	Plano de retorno gradual de aulas	Atividades presenciais em instituições públicas e privadas de ensino.
	VII	Protocolo sanitário para o retorno das aulas	Medidas sanitárias a serem adotadas no retorno das aulas presenciais.
	VIII	Decreto nº 2.044, de 3 de dezembro de 2021	Institui a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19; e revoga o Decreto Estadual nº 800, de 31 de maio de 2020.
Belo Horizonte	I	Protocolo de previsão de volta às aulas	Protocolos sanitários.
	II	Protocolo de atendimento aos pacientes com síndrome gripal e respiratória aguda grave	Protocolo de atendimento aos pacientes com síndrome gripal.
	II	Protocolos específicos para a retomada das aulas presenciais	Protocolo de funcionamento das escolas.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo