Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos, sobre a adoção de medidas de assepsia de locais de acesso público, inclusive transportes públicos, e sobre a disponibilização de produtos saneantes aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

MEDIDA PROVISÓRIA 934 (MP 934) que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, aprovada pelo PLV (Projeto de Lei de Conversão 22/2020, de 23 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020.

PORTARIA DO MEC DE Nº 572, de 1º de julho de 2020, que institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.

PORTARIA N.1.565, de 18 de junho de 2020, do Ministério da Saúde que estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da Covid-19 e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro.

PORTARIA CONJUNTA Nº 20, de 18 de junho de 2020. Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais).

Demais decretos, portaria, pareceres e protocolos federais, estaduais e municipais constantes dos ANEXOS

PARECER N. 5/2020 do Conselho Nacional de Educação (Brasil, 2020)

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo