Página 46 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo
VI | Decreto nº 65.319, de 30 de novembro de 2020 | Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo. | |
VII | Decreto nº 65.320, de 1º de dezembro de 2020 | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. | |
VIII | Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020 | Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 e dá providências correlatas. | |
IX | Decreto nº 65.415, de 23 de dezembro de 2020, diário oficial |
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para o próximo período de Natal e Ano Novo. | |
X | Resolução, de 14-1-2021, Deliberação CEE 194/2021, Diário Oficial Poder Executivo | Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 - Simed, nos termos do Decreto 65.384, de 17/12/2020. | |
XI | Decreto nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021 | Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas. | |
XII | Decreto nº 65.501, de 05 de fevereiro de 2021 | Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 65.487, de 22 de janeiro de 2021. | |
XIII | Decreto nº 65.502, de 05 de fevereiro de 2021 | Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. | |
XIV | Decreto nº 65.529, de 19 de fevereiro de 2021 | Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo. | |
XV | Casos de Surtos de Covid-19 em instituições escolares Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac” da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – CVE/CCD/SES-SP |
Tem como finalidade contribuir e disponibilizar orientações e recomendações a todas as entidades da saúde e da educação com relação aos casos e surtos ocasionados pela Covid-19 em instituições escolares. |