Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

XVI	Resolução nº 80, de 08 de junho de 2020 - Secretaria de Saúde	Disciplina atividades de vigilância em saúde abrangendo notificação, investigação epidemiológica e monitoramento de risco e propagação da Covid-19, e dá providências correlatas.
XVII	Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021	Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e dá providências correlatas.
XVIII	Decreto nº 65.613, de 09 de abril de 2021	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
XIX	Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.
XX	Decreto nº 65.680, de 7 de maio de 2021	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
XXI	Decreto nº 65.716, de 21 de maio de 2021	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
XXII	Decreto nº 65.849, de 6 de julho de 2021	Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
XXIII	Resolução Seduc 65, de 26 de julho de 2021	Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de Covid-19, nos termos do Decreto Estadual nº 65.384/2020 alterado pelo Decreto Estadual nº 65.849/2021, e dá providências correlatas.
XXIV	Decreto nº 65.849, de 6 de julho de 2021	Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19, e dá providências correlatas.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo