Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

II	Decreto nº 12.490, de 19 de fevereiro de 2021	Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas no Decreto nº 12.485, de 12 de fevereiro de 2021, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da Covid-19 no município.
III	Decreto nº 12.507, de 12 de março de 2021	Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
IV	Decreto nº 12.526, de 26 de março de 2021	Dispõe sobre a antecipação, para os dias 31 de março e 1º de abril de 2021, dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra e dos Orixás do ano de 2021, e dá outras providências.
V	Decreto nº 12.554, de 16 de abril de 2021	Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
VI	Decreto nº 12.575, de 7 de maio de 2021	Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
VII	Decreto nº 12.579, de 19 de maio de 2021	Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
VIII	Decreto nº 12.623, de 14 de julho de 2021	Dispõe sobre as aulas e as atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica das redes públicas e privadas de ensino do município de Araraquara, no contexto da pandemia da Covid-19.
IX	Decreto nº 12.659, de 18 de agosto de 2021	Dispõe sobre as aulas e as atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica das redes públicas e privadas de ensino, bem como do ensino técnico e superior do município de Araraquara, no contexto da pandemia da Covid-19.
X	Decreto nº 12.748, de 29 de novembro de 2021	Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à retomada consciente das atividades econômicas, mas sem prescindir da contenção da disseminação da Covid-19 no município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e sobre medidas menos restritivas de retomada do convívio social, e dá outras providências.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo