Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

V	Decreto nº 29.891, de 09 de abril de 2021	Para enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), em seu atual estágio epidemiológico, ficam estendidas até 18 de abril de 2021, no município de Jundiaí, as restrições previstas para a Fase 1 (Vermelha ou de Alerta Máximo) do Plano São Paulo.
VI	Decreto nº 29.907, de 16 de abril de 2021	Do dia 18 até o dia 30 de abril de 2021, no Município de Jundiaí, deverão ser observadas as restrições previstas para a Fase de Transição do “Plano São Paulo",
VII	Decreto nº 29.922, de 23 de abril de 2021	Altera o decreto nº 29.907, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.
VIII	Decreto nº 29.936, de 30 de abril de 2021	Observado o Decreto Municipal nº 29.907, de 16 de abril de 2021, ficam estendidas até 09 de maio de 2021, no município de Jundiaí, as restrições previstas para a Fase de Transição do “Plano São Paulo", instituído pelo governo do estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá outras providências.
IX	Decreto nº 29.966, de 07 de maio de 2021	Observado o Decreto Municipal nº 29.907, de 16 de abril de 2021, ficam estendidas, até 23 de maio de 2021, no município de Jundiaí, as restrições previstas para a Fase de Transição do “Plano São Paulo", instituído pelo governo do estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020 e dá outras providências.
X	Decreto nº 30.032, de 28 de maio de 2021	As aulas presenciais na rede pública municipal de ensino continuarão no Ensino Fundamental I e Educação Infantil II (pré-escola) e, a partir do dia 7 de junho de 2021, será ampliada para a Educação Infantil I (creche).
XI	Decreto nº 30.288, de 19 de agosto de 2021	As ações de enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19) e suas variantes passam a vigorar nos termos deste Decreto.
XII	Decreto nº 30.642, de 10 de novembro de 2021	Fica mantida a situação de emergência no município de Jundiaí, para ações continuadas de controle e enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19) e suas variantes, passando a vigorar nos termos deste decreto.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo