Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	XIII	Portaria SMSA/SUS-BH Nº 0540/2021	Dispõe sobre protocolos específicos de vigilância em saúde para atividades presenciais em escolas de ensino superior e centro de formação profissional autorizados nos termos do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020.
	XIV	Protocolo sanitário para o retorno das aulas	Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19.
	XV	Decreto nº 17.856, de 27 de janeiro de 2022	Suspende, até 13 de fevereiro de 2022, a realização de aulas e demais atividades presenciais destinadas a crianças da faixa etária de 5 a 11 anos, em instituições de ensino públicas e privadas.
	XVI	Nota Técnica do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 nº 003/2022, de 03 de março de 2022	Recomendações para utilização do uso de máscaras.
Brasília	I	Decreto estadual nº 40.939 de 2 de julho de 2020, Diário Oficial do Distrito Federal	Protocolos sanitários para o retorno das aulas.
	II	Decreto nº 41.874, de 8 de março de 2021	Institui toque de recolher das 22h às 05h, em todo o Distrito Federal, no período agudo da pandemia de Covid-19.
	III	Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021	Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 (Sars-CoV-2), e dá outras providências. O governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal.
	IV	Decreto nº 41.992, de 12 de abril de 2021	Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 (Sars-CoV-2), e dá outras providências.
	V	Decreto nº 42.211, de 17 de junho de 2021	Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 (Sars-CoV-2), e dá outras providências.
	VI	Orientações para a retomada das atividades, julho de 2021	Orientações para a retomada das atividades presenciais/híbridas nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.
	VII	Decreto nº 42.525, de 21 de setembro de 2021	Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 (Sars-CoV-2), e dá outras providências.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo