Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	XXIV	Decreto nº 298, de 02 de fevereiro de 2022	Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública, no âmbito do município de Goiânia, e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 provocada pelo Sars-CoV-2 e suas variantes.
João Pessoa	I	Decreto estadual nº 40.304 – Paraíba, de 12 de junho de 2020	Fica determinada a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada em todo o território estadual até ulterior deliberação.
	II	Decreto nº 41.010, de 07 de fevereiro de 2021	Estabelece o Plano Educação Para Todos em Tempos De Pandemia – PET-PB, que dispõe sobre o processo de retomada das aulas presenciais dos Sistemas Educacionais da Paraíba e demais instituições de ensino superior sediadas no território paraibano.
	III	Decreto nº 41.086, de 09 de março de 2021	Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
	IV	Decreto nº 41.120, de 25 de março de 2021	Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
	V	Decreto nº 41.086, de 09 de março de 2021	Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
	VI	Decreto nº 9.700, de 04 de abril de 2021	Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção da epidemia causada pela Covid-19 (Sars-CoV-2) no município de João Pessoa e dá outras providências.
	VII	Decreto nº 9709, de 18 de abril de 2021	Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Sars-CoV-2) no município de João Pessoa e dá outras providências
	VIII	Decreto nº 9.711, 3 de maio de 2021	Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela Covid-19 (Sars-CoV-2) no município de João Pessoa e dá outras providências.
	IX	Decreto nº 41.352, de 17 de junho de 2021	Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
	X	Decreto nº 41.396, de 2 de julho de 2021	Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
	XI	Decreto nº 9823 de 30 de Setembro de 2021	Estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (SARS-CoV-2) no município de João Pessoa e dá outras providências.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo