Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	IX	Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021	Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
	X	Decreto nº 50.470, de 26 de março de 2021	Prorroga, até 31 de março de 2021, as medidas restritivas às atividades sociais e econômicas previstas no Decreto nº 50.433, de 15 de março de 2021, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e estabelece o retorno gradual dessas atividades, a partir de 1º de abril de 2021.
	XI	Decreto nº 50.561, de 23 de abril de 2021	Mantém medidas restritivas às atividades sociais e econômicas, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dispõe sobre o retorno gradual dessas atividades, a partir de 26 de abril de 2021.
	XII	Decreto nº 50.725,	Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
	XIII	Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021	Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a partir de 5 de julho de 2021.
	XIV	Decreto nº 51.100, de 6 de Agosto de 2021	Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
	XV	Decreto nº 52.145, 11 de janeiro de 2021	Altera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a fim de estabelecer a exigência de passaporte vacinal e/ou testagem negativa para Covid-19, para acesso ao público a essas atividades.
	XVI	Decreto nº 52.249, de 08 de fevereiro de 2022	Altera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a fim de estabelecer no período de 9 de fevereiro e 1º de março de 2022 restrições de público, nas atividades que indica.
Palmas	I	Decreto no 6.086, de 22 de abril de 2020	Suspensão de atividades educacionais e a determinação de trabalho remoto, na forma que especifica, e adota outras providências.
	II	Decreto no 6.087, de 27 de abril de 2020	Dispõe sobre o uso de máscaras faciais, a suspensão de atividades educacionais e jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo