Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	XV	Decreto nº 21.468, de 29 de abril de 2021	Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que "Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município de Campinas, suspende parcialmente os efeitos do Decreto nº 20.901, de 3 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que 'declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)', e dá outras providências".
	XVI	Decreto nº 21.519, de 1º de junho de 2021	Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19).
	XVII	Decreto nº 21.575, de 22 de julho de 2021	Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas do município de Campinas, na forma que especifica.
	XVIII	Decreto nº 21.902, de 13 de janeiro de 2022	Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que "Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município de Campinas, suspende parcialmente dos efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de junho de 2020 e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que 'declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)', e dá outras providências".
	XIX	Decreto nº 21.984, de 16 de fevereiro de 2022	Altera o Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021, que "Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município de Campinas, suspende parcialmente os efeitos do Decreto nº 20.901, de 03 de junho de 2020, e do Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, altera e acresce dispositivo ao Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que 'declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19)', e dá outras providências”.
Itapira	I	Decreto nº 216, de 30 de setembro de 2020	Suspende a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino de Itapira no ano letivo de 2020.
	II	Decreto nº 044 de, 04 de março de 2021	Regulamenta as atividades escolares na rede municipal de Educação.
	III	Decreto nº 050, de 12 de março de 2021	Institui medidas emergenciais, de natureza temporária e excepcional, para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito do município de Itapira.
	IV	Decreto nº 055, de 22 de março de 2021	Regula a Lei 6.004/2021, autoriza aulas on-line do curso extensivo preparatório para vestibulares, no período em que vigorar a situação de emergência, em razão da pandemia de Covid-19.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo