Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	VII	Decreto nº 8.348, de 26 de janeiro de 2021	A retomada das aulas e demais atividades presenciais no âmbito das redes pública e privada de ensino, observará as disposições deste Decreto.
Campinas	I	Decreto municipal nº 21.097, de 5 de outubro de 2020, Diário Oficial	Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais de educação básica nas unidades educacionais das instituições públicas e privadas do município de Campinas, na forma que especifica.
	II	Protocolo Sanitário Municipal, Caderno nº 1 Intersetorial e de Ambientes	O protocolo se aplica a todos os setores, incluindo seus empregadores, funcionários, clientes ou usuários.
	III	Protocolo Sanitário Municipal Caderno nº 6 Educação	Dispõe sobre o protocolo a ser seguido nas instituições de ensino público e privado do município de Campinas, junto com as informações contidas no caderno nº 1.
	IV	Diretrizes para ações de prevenção e controle aos casos suspeitos em instituições de ensino	Protocolo a ser seguido pelas instituições de ensino em casos de suspeita de Covid-19 em alunos.
	V	Decreto nº 21.325, de 12 de fevereiro de 2021	Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas do município de Campinas.
	VI	Decreto nº 21.341, de 22 de fevereiro de 2021	Define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus e acresce dispositivo ao Decreto nº 21.325, de 12 de fevereiro de 2021, que disciplina a retomada das atividades escolares presenciais das instituições públicas e privadas do município de Campinas.
	VII	Decreto nº 21.382, de 12 de março de 2021	Dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo e estabelece regime de quarentena no município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
	VIII	Decreto nº 21.403, de 24 de março de 2021	Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, e o Decreto nº 21.382, de 12 março de 2021, que dispõe sobre a Fase Emergencial do Plano São Paulo no município de Campinas, define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
	IX	Decreto nº 21.419, de 30 de março de 2021	Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo