Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	V	Decreto nº 28.814, de 9 de dezembro de 2020.	Dispõe sobre a retomada das atividades comerciais, estabelece novos horários de funcionamento e consolida as medidas já estabelecidas no município de Foz do Iguaçu de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
	VI	Decreto nº 28.980, de	Estabelece toque de recolher no município e suspende atividades como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
	VII	Decreto nº 29.097, de 1º de abril de 2021	Altera o Decreto nº 29.078, de 29 de março de 2021, que estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus - Covid-19, no município de Foz do Iguaçu.
	VIII	Decreto nº 29.099, de 5 de abril de 2021	Prorroga o Decreto 29.078/2021, que estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus - Covid-19, no município de Foz do Iguaçu.
	IX	Decreto nº 29.108 de 08 de abril de 2021	Dispõe sobre as aulas da rede municipal de ensino.
	X	Decreto nº 29.143 de 23 de abril de 2021	Acresce dispositivo no Decreto nº 29.108, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre as aulas da rede municipal de ensino.
	XI	Decreto nº 29.199, de 12 de maio de 2021	Estabelece toque de recolher nos fins de semana como medida de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus – Covid-19, no município de Foz do Iguaçu e altera o Decreto nº 29.078/2021.
	XII	Decreto nº 29.280, de 18 de junho de 2021	Dispõe sobre as aulas na rede municipal e estadual de ensino.
Florianópolis - Santa Catarina	I	Plano de contingência	Plano de contingência da política de assistência social para atuação na emergência em saúde pública da doença Covid-19.
	II	Decreto nº 21.569, de 15 de maio de 2020.	Protocolos sanitários.
	III	Decreto nº 22.431, de 1º de fevereiro de 2021	Cria o comitê estratégico de retorno às aulas no município de Florianópolis.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo