Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

	IV	Decreto nº 22.571, de 19 de fevereiro de 2021	Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19), ratifica normas estaduais e dá outras providências.
	V	Decreto nº 1.168, de 24 de fevereiro de 2021	Estabelece, em caráter extraordinário, medidas de enfrentamento da Covid-19 em todo o território catarinense e estabelece outras providências.
	VI	Decreto nº 1.218, de 19 de março de 2021	Dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da Covid-19 e estabelece outras providências.
	VII	Decreto nº 1.238, de 4 de abril de 2021	Altera o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da Covid-19 e estabelece outras providências.
	IX	Decreto nº 1408 de 11 de Agosto de 2021	Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de Covid-19.
	X	Decreto nº 23.285, de 26 de outubro de 2021	Institui o "passaporte da vacina" e cria o selo "local seguro" no município de Florianópolis.
	XI	Decreto nº 1.669, de 11 de janeiro de 2022	Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das redes pública e privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial, Ensino Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de Covid-19, e estabelece outras providências.
	XII	Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 79 de 18/01/2022	Estabelece protocolos de segurança sanitária para as atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para a Educação Básica, Educação Especial, Educação Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia da Covid-19.
	XIII	Portaria SES/SED/DCSC nº 3 de 03/03/2022	Altera a Portaria SES/SED/DCSC nº 79, de 18 de janeiro de 2022, que estabelece protocolos de segurança sanitária para as atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para a Educação Básica, Educação Especial, Educação Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia da Covid-19.
Fortaleza - Faece	I	Decreto estadual nº 33.730, de 29 de agosto de 2020 - Ceará	Permanecerão vedadas as aulas presenciais em universidades e escolas da rede de ensino público e privado do estado, ressalvado o disposto no inciso XI, do § 5º, do art. 5º, deste Decreto.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo