Página 65 - Protocolo de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo
XI | Resolução nº 20, de 20 de maio de 2021 | Altera a resolução n°16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, que atualiza, consolida e estabelece medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. | |
XII | Decreto nº 40.908, de 27 maio de 2021 | Prorroga as medidas de restrição e enfrentamento da Covid-19 contidas nas resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, em especial as que integram as resoluções nº 19, de 13 de maio de 2021, e nº 20 de 20 de maio de 2021. | |
XIII | Diretrizes para as atividades escolares presenciais | Diretrizes para a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede estadual de Sergipe. | |
XIV | Decreto n° 40.926, de 1º de julho de 2021 | Homologa a Resolução n° 24, de 1º de julho de 2021, do Comitê Técnico- Científico e de Atividades Especiais — CTCAE, que prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) contidas nas resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais CTCAE, e dá outras providências. | |
XV | Resolução nº 24, de 1° de julho de 2021 | Prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) contidas nas resoluções vigentes do Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, e dá outras providências. | |
XVI | Resolução CTCAE Nº 28 DE 09/09/2021 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas. | |
XVII | Comitê técnico-científico e de atividades especiais resolução nº 32 de 14 de outubro de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas |