Protocolos de Diretrizes de Biossegurança

Unidades	Anexo	Títulos	Dispõe sobre
	XXV	Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021	Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
	XXVI	Resolução Seduc 204/2021	A Resolução Seduc/2021, que fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.
	XXVII	Protocolo sanitário intersetorial	Protocolo sanitário intersetorial.
	XXVIII	Protocolos sanitários da educação	Protocolos sanitários para educação no 2º semestre de 2021 (2ª edição - novembro).
	XXIX	Resolução Seduc nº 9, de 29 de janeiro de 2022	Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.
	XXX	Protocolos sanitários educação	Protocolos sanitários de educação, 1º semestre de 2022 (3ª edição - fevereiro).
	XXXI	Resolução Seduc nº 9, de 28/01/2022	Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.
	XXXII	Decreto nº 66.554 de 9 de março de 2022	Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
	XXXIII	Decreto nº 66.575, de 17 de março de 2022	Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021
Unidades de ensino da cidade de São Paulo	I	Portaria Prefeito – pref. nº 747, de 17 de julho de 2020	Autoriza a retomada de atividades presenciais práticas e laboratoriais pelas instituições de ensino superior e de educação profissional, bem como a retomada dos centros de treinamentos esportivos de alto rendimento.
	II	Decreto nº 9.097, de 2 e outubro de 2020	Dispõe sobre a oferta de atividades presenciais nas unidades escolares de educação básica da rede pública municipal e estadual e da rede privada no município de Santos, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP/Objetivo